Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

OAB-SP quer apuração da verdade

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido

Na decisão, julgadora cita "direito incondicionado de se divorciar".

Sucessão de Empregadores

FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato

Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Mandado de segurança coletivo. Peculiaridades que devem ser observadas quando da impetração.

Descabimento do writ.

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei